Bessone e Cini
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Título Direito Ambiental

Em razão da multi e interdisciplinaridade envolvida na questão ambiental, o Escritório, além do corpo de advogados, conta com o apoio de consultores técnicos associados, altamente qualificados e com grande experiência nas seguintes matérias:

  • Estudo de viabilidade e análise de risco ambiental para investimentos, projetos e sua implementação;
  • Obtenção de autorizações e licenças ambientais;
  • Estudos ambientais (Avaliação Ambiental Estratégica, Relatório Ambiental Preliminar, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) de empreendimentos;
  • Identificação de passivos ambientais;
  • Elaboração e discussão de minutas de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e outras modalidades de resolução de conflitos Levantamento de aspecto de impacto ambiental para a implantação de sistemas de gestão ambiental, elaboração do quadro de legislação aplicável e auxílio à conformidade legal, vinculados à certificação ISO14001;
  • Resolução de conflitos ambientais envolvendo Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), Outorga de Água, Autorização de Supressão de Vegetação;
  • Destinação de final de classe de resíduos, classe I,IIa e Iib.;
  • Acompanhamento de processos junto aos órgãos ambientais;
  • Acompanhamento de inquéritos civis e criminais, e ações civis públicas e procedimentos penais envolvendo a matéria ambiental;
  • Contencioso administrativo e judicial nas esferas federais, estaduais e municipais;
Imagem que representa o Direito Ambiental
Ícone Bessone e Cini

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1º Andar, Sala 02, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE.
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